TCLE na estética: modelo e como coletar assinatura digital

O TCLE (termo de consentimento livre e esclarecido) é o documento em que a paciente declara que entendeu o procedimento estético, seus riscos e cuidados, e autoriza a realização. Bem feito e assinado digitalmente, ele protege a clínica e fortalece a confiança da paciente.

O que é o termo de consentimento livre e esclarecido

O TCLE registra que a paciente recebeu informações claras antes de decidir. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação adequada, e o Código de Ética Médica proíbe realizar procedimentos sem esse consentimento, salvo em risco iminente de morte. Na estética, em que o resultado esperado é subjetivo, o termo é ainda mais importante.

O que um TCLE para procedimentos estéticos deve conter

1. Identificação da paciente e do profissional responsável.
2. Nome e descrição do procedimento em linguagem simples.
3. Objetivos e resultados esperados, deixando claro que não há garantia de resultado.
4. Riscos, efeitos colaterais e possíveis complicações.
5. Alternativas ao procedimento.
6. Cuidados antes e depois da sessão.
7. Declaração de que as dúvidas foram esclarecidas.
8. Autorização de uso de imagem em campo separado e opcional.
9. Data, hora e assinatura da paciente e do profissional.

Modelo de TCLE para estética (estrutura básica)

Eu, [nome completo], CPF [número], declaro que fui informada pelo(a) profissional [nome e registro] sobre o procedimento de [nome do procedimento], seus objetivos, riscos, efeitos adversos, alternativas e cuidados necessários. Tive a oportunidade de fazer perguntas e todas foram respondidas. Compreendo que os resultados podem variar e não são garantidos. Autorizo livremente a realização do procedimento. ( ) Autorizo ( ) Não autorizo o uso das minhas imagens para fins de divulgação.

Adapte o modelo a cada procedimento, como toxina botulínica, preenchimento ou peeling. Peça a revisão de um advogado antes de usar.

Como coletar a assinatura digital do TCLE

O termo em papel se perde, rasga e não mostra quando foi assinado. Na versão digital, o fluxo é simples:

1. Escolha o modelo do procedimento na biblioteca do sistema.
2. Envie o termo para a paciente ou apresente no tablet durante o atendimento.
3. A paciente lê e assina na tela.
4. O sistema registra data, hora e IP e anexa o termo ao prontuário automaticamente.

No Includi Clinic, o TCLE é assinado digitalmente durante o atendimento, com biblioteca de modelos por procedimento e registro de data, hora e IP. Conheça o sistema e acabe com os termos em papel.